Aposentaria Militar

Reforma Militar

Militar reformado por invalidez, devido ao acidente em serviço; doença relacionada ou causada pelo serviço militar? Usufrua da melhoria de reforma.

Incapacidade Militar

Você deve ser reformado e não licenciado. Se o Militar de carreira estiver incapaz para a atividade militar deve ser reformado. Militar temporário que entrou na Força antes de 2019, da lei 13954/19 você tem direito a reforma caso, também fique incapaz para a atividade Militar.

Militar com HIV

O militar com HIV deve ser reformado, segundo a Jurisprudência do STJ

Isenção do Imposto de Renda

Militar na inatividade diagnosticado com doenças incluídas no rol de doença graves tem direito a isenção do imposto de renda.

Auxílio Invalidez

Se o Militar precisa do auxílio permanente de outras pessoas deve receber um auxílio financeiro da Força.

REINTEGRAÇÃO MILITAR

Infelizmente muitos militares doentes são licenciados da Força, situação que está na contramão do Estatuto dos Militares, por isso o Judiciário vem sendo aclamado a reintegrar o Militar e a depender da incapacidade e do tempo, até mesmo reformá-lo.

Habilitação

A pensionista militar deve receber a mesma remuneração do Militar. A pensão do Militar por morte ocorre por habilitação, que pode ocorrer a qualquer tempo.

Cumulação de Pensão Militar

É possível cumular aposentadoria e pensão militar. Assim, como duas pensões. No Brasil, apenas, é possível a tríplice acumulação, nos casos previstos na Constituição Federal área de saúde, professores e cargos técnicos científicos).

Isenção de Imposto de Renda para a Pensionista Militar

Com doença grave

Pensão Militar

Filho ou Filha de Militar Inválido

Tem direito a receber pensão independente da idade, desde que tenha ficado inválido antes do óbito do Instituidor da Pensão

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